Nota de reconhecimento - O Novo Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Piauí vem, nos últimos três anos, passando por transformações profundas, que têm guinado sua atuação no caminho convergente do interesse da sociedade piauiense.

Dois marcos podem ser fixados como termo inicial destas transformações. O primeiro, que trouxe o Ministério Público à lucidez, foi a inspeção realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em setembro de 2009. Este constatou a forma amadora como o Ministério Público era administrado, destoante dos princípios elementares da administração pública.

O segundo marco das transformações ocorridas no MPPI foi a implementação do Planejamento Estratégico, cuja elaboração ocorreu de agosto de 2009 a agosto de 2010. Durante um ano, uma empresa especializada coordenou a elaboração de um diagnóstico da situação do órgão e das soluções a serem adotadas.

Restou concluído o planejamento com a fixação de metas a serem alcanças até 2022. As metas são ousadas. Pretende-se transformar o Ministério Público do Estado do Piauí em modelo de gestão pública.

Concluído o planejamento e estabelecidas as metas, precisava-se de um gestor reto, competente, corajoso e comprometido com a instituição para implementar as mudanças necessárias para transformar o MPPI no grande defensor da sociedade.

Aos 18 dias do mês de novembro de 2010, tomou posse como Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, que goza de excelente conceito entre seus pares, e reconhecemos possuir as qualidades necessárias a um administrador público: retidão, probidade, clareza de raciocínio. Características essas que só se refletem no exercício profissional quando enraizadas no caráter do ser humano, que assim as exercita como sacerdócio moral.

Após sua posse, muitas medidas drásticas, mas necessárias, foram tomadas, a maioria impopulares. A Procuradoria Geral sequer tinha recursos assegurados para o pagamento dos salários de membros e servidores do mês de dezembro de 2010.

Iniciou-se algo jamais visto neste Ministério Público. Programação orçamentária e financeira, reserva de recursos para pagamento de décimo terceiro e férias, programação de férias para membros e servidores, reserva de recursos para investimentos, qualificação de membros e servidores, convênios com outros órgãos de fiscalização, aumento dos subsídios de membros e de vencimentos de servidores, enfim, um sem número de atitudes que deram nova cara ao MPPI.

O caminho ora traçado, planejado, programado para o Ministério Público ainda demandará uma forte atuação administrativa. Não é fácil combater vícios há muito enraizados. Entretanto, já é possível se visualizar um norte, a construção de uma nova realidade.

O próximo gestor do Ministério Público do Estado do Piauí terá como principal desafio continuar trilhando o caminho planejado. Afastar-se deste caminho seria revolver às práticas de outrora, que destoavam dos anseios da sociedade e da missão constitucional da instituição.

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí – SINDSEMP-PI reconhecendo o trabalho realizado pelo Dr. Antônio Gonçalves Vieira, que interrompeu prematuramente a consolidação desta nova fase, espera ver no próximo gestor condições de dar continuidade a este trabalho.

Este é um caminho sem volta! Cabe ao Procurador-Geral que suceder o caro Dr. Vieira, continuar a construção do Ministério Público que queremos: forte, austero, unitário, probo, impessoal, mais próximo da sociedade.

E o SINDSEMP-PI estará vigilante na defesa destas transformações e dos interesses dos servidores e da sociedade, e, assim, na defesa desta nobre Instituição que fortalece a democracia brasileira.

Teresina, 31 de maio de 2011.

Diretoria do SINDSEMP-PI

Publicada lei que fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Ministério Público

A Lei Estadual nº 6.068/2011 foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 06 de maio, que foi disponibilizado na tarde de ontem (09). Assim, já estão vigorando os novos valores de vencimento para as três carreiras de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí. O aumento, que é de aproximadamente 80%, será dividido em duas parcelas. A primeira será somada já em maio, e é retroativa ao mês de março deste ano; a segunda será implementada em julho.

Após um ano e meio de discussões e estudos, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público alcançou esse resultado positivo, que vem em benefício de todos. Segundo o presidente do SINDSEMP, Anchieta Nery, "esse é o primeiro passo na construção de uma carreira. Toda realização só é possível com vontade e compromisso, que deve ser de todos que compõem o SINDSEMP-PI. O sindicato só existe enquanto seus filiados o abraçam e nele reconhecem sua forma verdadeira de representação."

De fato, foi necessária muita mobilização coletiva para que chegássemos a esta conquista. Os servidores tiveram que se organizar para que fosse possibilitada a aprovação do projeto de lei pelo Colégio de Procuradores de Justiça e pela Assembléia Legislativa, comparecendo em peso a sessões em que ele foi discutido. A diretoria do sindicato acompanhou desde o início o andamento dos trabalhos, inclusive participando das fases de elaboração e de levantamento dos impactos.

Inevitável aceitar que os servidores estão ganhando força dentro da instituição, reivindicando a execução de uma política efetiva de valorização e empenhando-se na luta por melhores condições de trabalho. O aumento foi o primeiro passo, mas não foi um passo pequeno: corresponde a um avanço significativo na construção do perfil de um servidor satisfeito com seu ofício e pago com justiça pelos seus esforços diários.

Clique aqui para ver a publicação com as tabelas de valores!

Posse festiva da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal termina em desilusão para os colegas vascaínos - mas o resto é só alegria!

Perto do meio dia as mesas já estavam tomadas pelo churrasco. Era carne que não acabava mais. Claro que não se pode deixar de mencionar também a alegria e a descontração que coloriram a sede campestre da Associação Piauiense do Ministério Público na tarde de hoje, durante a festa de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores do Ministério Público.

Os colegas vascaínos - condolências para o Faruk, que apostou uma grade de cerveja na vitória do seu malfadado time - tiveram que amargar uma derrota nos penâltis pelo Campeonato Carioca no fim do dia, mas no geral correu tudo muito bem: a feijoada do almoço deu que sobrou. Ainda teve música ao vivo, para quem quisesse se jogar no forró (e olha que não foi pouca gente).

O novo presidente do SINDSEMP, Anchieta Nery, embora já tivesse tomado umas e outras, soube expressar muito bem o que significava aquela confraternização: uma prova de que apenas a união e o empenho dos servidores são capazes de viabilizar as conquistas para a categoria. Em suas sábias palavras: "alcançar os resultados esperados pelo sindicato é que nem conquistar mulher bonita: é difícil, mas é gostoso". 

O diretor financeiro, Carlos Rogério Beserra da Silva, falou sobre a importância da participação de todos nas atividades promovidas. Para ele, os servidores devem reunir-se sempre para discutir os assuntos de interesse, usando o sindicato como instrumento e porta-voz. 

A Diretoria Executiva ainda teve a honra de receber os colegas do interior do estado, que viajaram de Picos e de Corrente para participar da festa.

Flamenguistas e vascaínos começaram a se estranhar pouco antes do início do jogo. O "bonde do mengão" foi um show à parte.

Rivalidade saudável.

A coisa só terminou mesmo depois de muitos gritos empolgados dos torcedores, já no começo da noite. Os vascaínos até ficaram meio tristes, mas a alegria que encheu a tarde não deixou que ninguém mantivesse a birra. Melhor para o Flamengo e para o servidores do MP, que comemoraram o Dia do Trabalho aproveitando a folga e se divertindo com os amigos.

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