Diretores do Sindicato do Servidores se reuniram hoje pela manhã com a administração superior do Ministério Público para discutir as questões de interesse da categoria. Foram prontamente atendidos pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, acompanhado do Sub-Procurador, Procurador de Justiça Fernando Ferro, e da Coordenadora do Planejamento Estratégico do MP, Promotora de Justiça Cléia Fernandes.
Várias questões foram abordadas, como o aumento salarial, a aprovação do novo plano e a realização de concurso para as áreas críticas quanto à quantidade reduzida de servidores.
O Procurador-Geral assumiu o compromisso de incluir na programação orçamentária, até o final deste mês, o reajuste do piso salarial e o aumento real dos vencimentos dos servidores. O projeto de lei correspondente aos dois acréscimos deve ser enviado para Assembleia Legislativa no início de fevereiro próximo.
Com relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o Procurador-Geral aprovou a criação de uma comissão formada por três Promotores de Justiça e dois servidores indicados pelo SINDSEMP-PI para, dentro de noventa dias, apresentar uma proposta definitiva para ser encaminhada ao Colégio de Procuradores, e, posteriormente, à Assembleia Legislativa.
Há que se relatar a boa vontade que demonstra a administração superior em buscar meios para atender os pleitos dos servidores.
Ao final da reunião o Presidente do SINDSEMP-PI entregou ao Procurador-Geral uma Carta de Reivindicações, elaborada a partir de reunião ampliada da Diretoria, realizada no dia 17/01, no auditório da Procuradoria. Segue abaixo cópia da Carta que foi entregue ao Procrurador-Geral. Segue abaixo a íntegra da carta.
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Teresina-PI, 17 de janeiro de 2011.
CARTA DE REIVINDICAÇÕES
Senhor Procurador-Geral,
Os Servidores deste Ministério Público, em reunião ampliada da Diretoria do SINDSEMP-PI, realizada no último dia 17, discutiram as questões relacionadas aos servidores e ao serviço prestado por estes.
Estes servidores reconhecem o esforço da atual gestão no sentido de melhorar a situação salarial e as condições de trabalho no MP. Entretanto, avaliam que medidas concretas em relação ao aumento salarial ainda não foram concretizadas, ou sequer, aprazadas. Cobram um calendário para a implementação destas medidas.
Os salários dos servidores são os menores do país. Um técnico do MP ganha menos que um soldado da PM. Um analista ganha menos da metade dos analistas de outros órgãos do Estado do Piauí, como o TCE, por exemplo. Por outro lado, a carga de trabalho aumentou consideravelmente com a exclusão dos servidores exclusivamente comissionados.
Como já externado em outras oportunidades, é pensamento do SINDSEMP contribuir com a administração superior nos assuntos de interesse do órgão e, especialmente, da categoria, mormente no que trata do aumento salarial e da contratação de mais servidores para atenderem às necessidades mínimas do órgão, há muito defasados.
Com o aumento do orçamento 2011 do MP, que foi aprovado em dezembro de 2010, e já está sendo executado, o MP receberá R$ 1.900.000,00 a mais todo mês. Os servidores têm convicção que é possível dar o aumento proposto na reforma do Plano de Carreira, Cargos e Salários a muito discutidos. Sabem também, que neste orçamento foi incluída a previsão de reajuste e aumento salarial para os servidores, além de outros benefícios a serem criados em decorrência da aprovação do novo Plano.
Por tudo isso, o SINDSEMP-PI tem o dever e a ombridade de informar à administração superior as principias reivindicações dos servidores, que passa a relacionar:
1) aumento salarial retroativo a janeiro de 2011, nos valores negociados no Plano de Cargos, Carreiras e Salários que está em discussão;
2) aumento dos valores dos cargos em comissão e das funções gratificadas;
3) envio da proposta do no Plano para a Assembleia Legislativa já no início de fevereiro de 2011;
4) fixação de prazo para implementação da nova política da administração para os servidores;
5) transformação de parte dos cargos comissionados em funções gratificadas, reduzindo custos e criando um lastro maior de oportunidades para os servidores que se encontram na base da pirâmide;
6) reposição dos 50% da Condição Especial de Trabalho, suprimidos quando da implementação do plano de contenção de gastos;
7) contratação imediata dos estagiários para atuarem nas promotorias de justiça, especialmente da capital;
8) remoção, pelo menos em parte, de servidores lotados nas promotorias de justiça da capital para a Procuradoria Geral, para serem lotados nos locais onde há grande deficiência de pessoal;
9) realização de concurso público para técnicos e analistas, mas apenas após a definição do aumento salarial do novo Plano;
10) melhoria das condições de trabalho para os servidores da capital e do interior, com o aparelhamento dos instrumentos necessários à prestação do serviço.
Cordialmente,
Francisco Carlos Borges Leal
Presidente do SINDSEMP-PI
