segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Projeto de lei para aumento dos pisos dos servidores foi encaminhado hoje à Assembléia Legislativa

O projeto de lei para aumentos do piso dos servidores do Ministério Público foi entregue hoje (28) à Assembléia Legislativa. O presidente garantiu que a votação seria realizada logo após o carnaval. Amanhã o projeto será lido no plenário e encaminhado às comissões responsáveis. Segundo o presidente da ALEPI, a proposta não será discutida de forma exaustiva, já que os gestores do MP têm liberdade para aplicar as disponibilidades orçamentárias.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Carta aberta - Agradecimentos

Caros colegas,

Na última sexta-feira, 18/02/2010, assistimos à sessão do Colégio de Procuradores de Justiça que aprovou o aumento para os servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados. Passamos por momentos desagradáveis, mas também presenciamos fatos que nos estimulam a acreditar que ainda existe possibilidade de se mudar este Ministério Público e que existem membros muito preocupados e comprometidos com estas mudanças, a exemplo dos Procuradores de Justiça Antônio Gonçalves Vieira e Fernando Ferro, e das Promotoras de Justiça Cléia Fernandes e Cláudia Portela.

Temos o dever e a hombridade de reconhecer o esforço de uma boa parte dos gestores e do Procurador-Geral de Justiça em se dedicar para transformar este Ministério Público no verdadeiro guardião da sociedade, do interesse público e do estado democrático de direito.

A melhoria das carreiras dos servidores desta instituição é apenas uma das frentes em que vem atuando a atual gestão. Esta tem se pautado na qualidade do serviço, no planejamento, principalmente orçamentário-financeiro, e na otimização do gasto público.

Dar aos servidores um salário mais condizente com a função que desempenham, mais do que investir nos servidores, é investir na própria instituição, posto que não é mais razoável conceber a ideia de que a instituição é formada apenas pelos membros e que os servidores ocupam espaço de meros coadjuvantes, ou pior ainda, de auxiliares para meras funções administrativas.
Os servidores de qualquer instituição, e no presente caso, especialmente, do Ministério Público, devem ter um grande preparo, posto que dão suporte aos membros no desempenho de suas funções institucionais. A qualidade destes é, em muitos casos, determinante para o sucesso da atuação do Ministério Público.
Este caminho ora trilhado pela atual gestão, sob a orientação do CNMP, não tem mais volta. Em todo o país, em todas as instituições públicas, há um processo de evolução das práticas administrativas, que privilegiam a profissionalização e a perseguição de metas, se aproximando do desempenho e organização da iniciativa privada, posto que deve-se sempre perseguir resultados próximos da excelência.


E os servidores, em todo este contexto, são o grande suporte da administração e dos membros, para o desempenho de suas funções.

Daí porque passamos tanto tempo negociando. Sentíamos na atual gestão uma grande disposição de melhorar a situação das carreiras dos servidores.

Gostaríamos de louvar a posição firme e a lealdade do Procurador-Geral, que negociou bastante até chegar ao valor que poderia dar de aumento aos servidores, sem comprometer as finanças, sustentando a defesa da proposta junto ao Colégio de Procuradores, mesmo sabendo que enfrentaria grande resistência de seus pares. Sua postura é digna de reconhecimento e respeito.


Mas gostaríamos de enaltecer e agradecer profundamente às Promotoras de Justiça Cléia Fernandes e Cláudia Portela pelas horas que dispensaram para o debate e estudo das propostas para aumento dos servidores. Nós e, principalmente, o Ministério Público do Estado do Piauí temos nestas grandes mulheres duas fortes aliadas. Competência, compromisso ético, responsável, e visão moderna, distanciada do erro e do desvio de conduta, fazem delas uma referência dentre seus pares.
Para as carreiras dos servidores muitas conquistas ainda hão de vir. A união que demonstramos na última sexta-feira será decisiva para alcançarmos os resultados que almejamos para nossas carreiras. Não tenham dúvidas, a maciça presença dos servidores na sessão do Colégio foi muito importante para o resultado que conseguimos. Esta união deve perdurar. O sindicato é meio legítimo para lutarmos por nossos direitos. FILIEM-SE. O sindicato precisa de todos os servidores, e os servidores precisam do sindicato.
Outros passos precisam ser dados após a aprovação da Lei na Assembléia Legislativa. Foi decido apenas o aumento dos vencimentos. A discussão das carreiras e dos cargos ainda persiste. Nos próximos três meses se elaborará um novo plano de cargos, carreiras e salários para os servidores. Estaremos presentes em mais este debate, defendendo a inclusão de benefícios para os servidores, primando sempre pelo diálogo equilibrado, ponderado, ainda que exaustivo.
A negociação é o melhor caminho, principalmente quando vemos nos interlocutores a grande vontade de chegar a pontos comuns, que atendam os servidores sem comprometer demasiadamente as finanças da instituição.


Valorização é o que buscamos. Não é apenas uma questão de merecimento, mas, acima de tudo, uma questão de dignidade.


Saudações sindicais,


A DIRETORIA

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Colégio de Procuradores de Justiça aprova proposta de aumento dos servidores

Em sessão realizada na tarde de hoje (18), o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, por onze votos a um, a proposta de aumento para os pisos dos servidores do Ministério Público. 

A reunião teve início às 16h, no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça. Depois que as Promotoras de Justiça Cláudia Portela Lopes e Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes apresentaram demonstrativos do impacto financeiro que aumento da retribuição pelo exercício do cargo de Assessor de Procurador de Justiça causaria, o colégio discutiu e votou a restituição do valor integral da Gratifição por Condição Especial de Trabalho (GCET) percebida pelos assessores. A GCET de todos os servidores nomeados para o exercício de cargos em comissão havia sido reduzida em 50% por força do Ato PGJ nº 182/2010. A proposta da comissão foi aprovada por 9 votos a 3, com uma abstenção. Os assessores de Procurador de Justiça voltarão a perceber R$900 a título de gratificação, mais a retribuição correspondente ao cargo.

Em seguida, os Procuradores de Justiça votaram a proposta de aumento de 79% para o piso dos servidores efetivos. Os Procuradores de Justiça Alípio de Santana Ribeiro, Francisco das Chagas Costa Neves, Teresinha de Jesus Marques, Martha Celina de Oliveira Nunes, Hilo de Almeida Sousa, Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Antônio Ivan e Silva, Lenir Gomes dos Santos Galvão, Hosaías Matos de Oliveira, Jeromildo Rodrigues Alves e Antônio Gonçalves Vieira votaram pela aprovação. Apenas o Procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção se pronunciou contra. A Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues se absteve de votar.  

O projeto será encaminhado à Assembléia Legislativa para apreciação e posterior transformação em lei.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Apreciação da proposta de aumento dos servidores é adiada para sexta-feira

Após discutir as condições para aprovação da proposta de aumento dos pisos dos servidores, o Colégio de Procuradores de Justiça optou por adiar a votação. O Procurador-Geral de Justiça convocou nova sessão para o dia 18 de fevereiro, quando a comissão deverá apresentar novo estudo de impacto financeiro e orçamentário que preveja um acréscimo maior à gratificação pelo exercício do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-07). O Colégio propôs que a retribuição dos assessores seja equiparada ao piso dos analistas ministeriais.

Os servidores estão convidados a comparecer à sessão do dia 18, a realizar-se às 16h, no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

SINDSEMP já tem sede própria

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público alugou uma sala no Edifício Milé, na Rua Governador Artur Vasconcelos, número 150 (em frente à sede do Jornal O Dia). Já está sendo providenciada a aparelhagem necessária ao funcionamento satisfatório, como telefones, computador, fax, móveis e material de expediente. A sede ficará às disposição de todos os servidores e será o ponto de encontro para organização das atividades do sindicato.

IMPORTANTE - sessão de votação da proposta de aumento dos pisos dos servidores

A votação da proposta para aumento dos vencimentos dos servidores do Ministério Público está marcada para amanhã (15), às 16h, no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça (4º andar). É muito importante que todos estejam lá, para mostrar aos Procuradores de Justiça que os servidores formam uma união sólida e que estão organizados e conscientes.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

SINDSEMP convoca servidores para sessão de votação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Diretores do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí estiveram com o Procurador-Geral de Justiça, no último dia 08/02, acompanhando a entrega da proposta final para o aumento dos vencimentos dos servidores (efetivos e comissionados), realizada pela Comissão de Revisão do Plano. Esta Comissão elaborou estudos para revisão e adaptação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores, concluindo seus trabalhos em 07/02/2011.

O relatório final foi entregue ao Procurador-Geral pela Presidente da Comissão, Dra. Cláudia Portela. O Procurador-Geral se comprometeu a encaminhar o Projeto de Lei com o aumento dos vencimentos dos servidores (efetivos e comissionados) ao Colégio de Procuradores de Justiça com a maior brevidade possível.

Para os servidores efetivos e estáveis foram propostos novos valores para os vencimentos, a serem implantados em duas parcelas, a primeira no mês de março de 2011, e a segunda já no mês de julho de 2011. Para os cargos comissionados e funções de confiança foram propostos os valores correspondentes aos reajustes acumulados, calculados pelo IGPM, acrescido de 5% de ganho real.

Como reivindicado pelo Sindicato, em Carta Aberta entregue ao Procurador-Geral em 17/01/2011, que foi publicada aqui neste Blog, reclamando do excesso de trabalho e da necessidade de contratação de pessoal, por meio de concurso, o Procurador-Geral se comprometeu inserir na proposta a contratação de 13 (treze) Técnicos Ministeriais, classificados no último concurso, para nomeação a partir de março/2011. Também foi projetada, a partir de julho/2011, a contratação de 10 (dez) Analistas Ministeriais e de 10 (dez) Técnicos Ministeriais, após prévia realização de concurso.

O aumento acertado entre a Gestão Superior do Ministério público e o Sindicato ainda não é o que desejam os servidores, mas se mostra bastante razoável frente as dificuldades porque passa o órgão. Por outro lado, ele está dentro do Planejamento do órgão, que inclui a valorização dos servidores. Os aumentos dos vencimentos foram parcelados em duas etapas (março e julho) em razão de não haver recursos suficientes para implementar todo de uma única vez.

Também tivemos que abrir mão da retroatividade do aumento até janeiro, devido às dificuldades financeiras do órgão e ao compromisso do Procurador-Geral e da Comissão de incluir outros benefícios para os servidores na segunda etapa da discussão, que propõe a revisão da carreira e dos cargos no Plano.

O Sindicato está convicto que o aumento negociado, na forma acertada, comporta no orçamento do MP-PI, conquanto acompanhou os debates em torno das planilhas demonstrativas da capacidade orçamentária e do impacto financeiro. Ressalte-se que este aumento está dentro da programação orçamentária encaminha e aprovada pela Assembléia Legislativa, e da proposta do Planejamento Estratégico do órgão.

Por tudo isso, o Sindicato conclama todos os servidores a acompanharem de perto o desenrolar dos fatos, especialmente a apreciação do Projeto pelo Colégio de Procuradores, que deverá ocorrer nas datas prováveis de 15 e 22/02/2011. Quando confirmadas as datas, o Sindicato fará maior divulgação, informando a todos os servidores, para se fazerem presentes às seções do Colégio de Procuradores.

Esta batalha pelo aumento dos servidores enfrentada pelo Sindicato já perdura por cerca de um ano. Foram várias e exaustivas reuniões. Mas o Sindicato sempre teve serenidade para entender que o diálogo é sempre a melhor saída para os problemas.
Encontramos na Gestão da Procuradoria-Geral, a atual e a anterior, boa disposição para atender às reivindicações do Sindicato, mas esbarravam, em muitos momentos, em graves limitações financeiras. O primeiro grande passo foi dado: o Procurador-Geral fechou um acordo com os servidores. Dependemos agora apenas da aprovação do Colégio de Procuradores para conquistarmos este primeiro benefício, qual seja, vencimentos mais condizentes com a dignidade do serviço desempenhado pelo quadro de pessoal do Ministério Público.

Outra batalha se iniciará em breve: a negociação pela implementação dos outros benefícios da carreira, que serão discutidos na reformulação das carreiras no Plano, como, por exemplo, auxílio-alimentação, auxílio-saúde, adicional de qualificação, etc.

Renovamos a disposição do SINDICATO em continuar se empenhando e lutando pelos direitos e e novas conquistas para os servidores. E reforçamos o convite aos servidores para que acreditem no SINDICATO, filiando-se e participando das atividades, tanto as recreativas quanto as mobilizações por melhores salários e melhores condições de trabalho, pois só através da união de todos os servidores é que alcançaremos as conquistas que tanto almejamos para as nossas carreiras.

A DIRETORIA