Diretores do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí estiveram com o Procurador-Geral de Justiça, no último dia 08/02, acompanhando a entrega da proposta final para o aumento dos vencimentos dos servidores (efetivos e comissionados), realizada pela Comissão de Revisão do Plano. Esta Comissão elaborou estudos para revisão e adaptação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores, concluindo seus trabalhos em 07/02/2011.
O relatório final foi entregue ao Procurador-Geral pela Presidente da Comissão, Dra. Cláudia Portela. O Procurador-Geral se comprometeu a encaminhar o Projeto de Lei com o aumento dos vencimentos dos servidores (efetivos e comissionados) ao Colégio de Procuradores de Justiça com a maior brevidade possível.
Para os servidores efetivos e estáveis foram propostos novos valores para os vencimentos, a serem implantados em duas parcelas, a primeira no mês de março de 2011, e a segunda já no mês de julho de 2011. Para os cargos comissionados e funções de confiança foram propostos os valores correspondentes aos reajustes acumulados, calculados pelo IGPM, acrescido de 5% de ganho real.
Como reivindicado pelo Sindicato, em Carta Aberta entregue ao Procurador-Geral em 17/01/2011, que foi publicada aqui neste Blog, reclamando do excesso de trabalho e da necessidade de contratação de pessoal, por meio de concurso, o Procurador-Geral se comprometeu inserir na proposta a contratação de 13 (treze) Técnicos Ministeriais, classificados no último concurso, para nomeação a partir de março/2011. Também foi projetada, a partir de julho/2011, a contratação de 10 (dez) Analistas Ministeriais e de 10 (dez) Técnicos Ministeriais, após prévia realização de concurso.
O aumento acertado entre a Gestão Superior do Ministério público e o Sindicato ainda não é o que desejam os servidores, mas se mostra bastante razoável frente as dificuldades porque passa o órgão. Por outro lado, ele está dentro do Planejamento do órgão, que inclui a valorização dos servidores. Os aumentos dos vencimentos foram parcelados em duas etapas (março e julho) em razão de não haver recursos suficientes para implementar todo de uma única vez.
Também tivemos que abrir mão da retroatividade do aumento até janeiro, devido às dificuldades financeiras do órgão e ao compromisso do Procurador-Geral e da Comissão de incluir outros benefícios para os servidores na segunda etapa da discussão, que propõe a revisão da carreira e dos cargos no Plano.
O Sindicato está convicto que o aumento negociado, na forma acertada, comporta no orçamento do MP-PI, conquanto acompanhou os debates em torno das planilhas demonstrativas da capacidade orçamentária e do impacto financeiro. Ressalte-se que este aumento está dentro da programação orçamentária encaminha e aprovada pela Assembléia Legislativa, e da proposta do Planejamento Estratégico do órgão.
Por tudo isso, o Sindicato conclama todos os servidores a acompanharem de perto o desenrolar dos fatos, especialmente a apreciação do Projeto pelo Colégio de Procuradores, que deverá ocorrer nas datas prováveis de 15 e 22/02/2011. Quando confirmadas as datas, o Sindicato fará maior divulgação, informando a todos os servidores, para se fazerem presentes às seções do Colégio de Procuradores.
Esta batalha pelo aumento dos servidores enfrentada pelo Sindicato já perdura por cerca de um ano. Foram várias e exaustivas reuniões. Mas o Sindicato sempre teve serenidade para entender que o diálogo é sempre a melhor saída para os problemas.
Encontramos na Gestão da Procuradoria-Geral, a atual e a anterior, boa disposição para atender às reivindicações do Sindicato, mas esbarravam, em muitos momentos, em graves limitações financeiras. O primeiro grande passo foi dado: o Procurador-Geral fechou um acordo com os servidores. Dependemos agora apenas da aprovação do Colégio de Procuradores para conquistarmos este primeiro benefício, qual seja, vencimentos mais condizentes com a dignidade do serviço desempenhado pelo quadro de pessoal do Ministério Público.
Outra batalha se iniciará em breve: a negociação pela implementação dos outros benefícios da carreira, que serão discutidos na reformulação das carreiras no Plano, como, por exemplo, auxílio-alimentação, auxílio-saúde, adicional de qualificação, etc.
Renovamos a disposição do SINDICATO em continuar se empenhando e lutando pelos direitos e e novas conquistas para os servidores. E reforçamos o convite aos servidores para que acreditem no SINDICATO, filiando-se e participando das atividades, tanto as recreativas quanto as mobilizações por melhores salários e melhores condições de trabalho, pois só através da união de todos os servidores é que alcançaremos as conquistas que tanto almejamos para as nossas carreiras.
A DIRETORIA
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