Carta aberta - Agradecimentos

Caros colegas,

Na última sexta-feira, 18/02/2010, assistimos à sessão do Colégio de Procuradores de Justiça que aprovou o aumento para os servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados. Passamos por momentos desagradáveis, mas também presenciamos fatos que nos estimulam a acreditar que ainda existe possibilidade de se mudar este Ministério Público e que existem membros muito preocupados e comprometidos com estas mudanças, a exemplo dos Procuradores de Justiça Antônio Gonçalves Vieira e Fernando Ferro, e das Promotoras de Justiça Cléia Fernandes e Cláudia Portela.

Temos o dever e a hombridade de reconhecer o esforço de uma boa parte dos gestores e do Procurador-Geral de Justiça em se dedicar para transformar este Ministério Público no verdadeiro guardião da sociedade, do interesse público e do estado democrático de direito.

A melhoria das carreiras dos servidores desta instituição é apenas uma das frentes em que vem atuando a atual gestão. Esta tem se pautado na qualidade do serviço, no planejamento, principalmente orçamentário-financeiro, e na otimização do gasto público.

Dar aos servidores um salário mais condizente com a função que desempenham, mais do que investir nos servidores, é investir na própria instituição, posto que não é mais razoável conceber a ideia de que a instituição é formada apenas pelos membros e que os servidores ocupam espaço de meros coadjuvantes, ou pior ainda, de auxiliares para meras funções administrativas.

Os servidores de qualquer instituição, e no presente caso, especialmente, do Ministério Público, devem ter um grande preparo, posto que dão suporte aos membros no desempenho de suas funções institucionais. A qualidade destes é, em muitos casos, determinante para o sucesso da atuação do Ministério Público.

Este caminho ora trilhado pela atual gestão, sob a orientação do CNMP, não tem mais volta. Em todo o país, em todas as instituições públicas, há um processo de evolução das práticas administrativas, que privilegiam a profissionalização e a perseguição de metas, se aproximando do desempenho e organização da iniciativa privada, posto que deve-se sempre perseguir resultados próximos da excelência.

E os servidores, em todo este contexto, são o grande suporte da administração e dos membros, para o desempenho de suas funções.

Daí porque passamos tanto tempo negociando. Sentíamos na atual gestão uma grande disposição de melhorar a situação das carreiras dos servidores.

Gostaríamos de louvar a posição firme e a lealdade do Procurador-Geral, que negociou bastante até chegar ao valor que poderia dar de aumento aos servidores, sem comprometer as finanças, sustentando a defesa da proposta junto ao Colégio de Procuradores, mesmo sabendo que enfrentaria grande resistência de seus pares. Sua postura é digna de reconhecimento e respeito.

Mas gostaríamos de enaltecer e agradecer profundamente às Promotoras de Justiça Cléia Fernandes e Cláudia Portela pelas horas que dispensaram para o debate e estudo das propostas para aumento dos servidores. Nós e, principalmente, o Ministério Público do Estado do Piauí temos nestas grandes mulheres duas fortes aliadas. Competência, compromisso ético, responsável, e visão moderna, distanciada do erro e do desvio de conduta, fazem delas uma referência dentre seus pares.

Para as carreiras dos servidores muitas conquistas ainda hão de vir. A união que demonstramos na última sexta-feira será decisiva para alcançarmos os resultados que almejamos para nossas carreiras. Não tenham dúvidas, a maciça presença dos servidores na sessão do Colégio foi muito importante para o resultado que conseguimos. Esta união deve perdurar. O sindicato é meio legítimo para lutarmos por nossos direitos. FILIEM-SE. O sindicato precisa de todos os servidores, e os servidores precisam do sindicato.

Outros passos precisam ser dados após a aprovação da Lei na Assembléia Legislativa. Foi decido apenas o aumento dos vencimentos. A discussão das carreiras e dos cargos ainda persiste. Nos próximos três meses se elaborará um novo plano de cargos, carreiras e salários para os servidores. Estaremos presentes em mais este debate, defendendo a inclusão de benefícios para os servidores, primando sempre pelo diálogo equilibrado, ponderado, ainda que exaustivo.

A negociação é o melhor caminho, principalmente quando vemos nos interlocutores a grande vontade de chegar a pontos comuns, que atendam os servidores sem comprometer demasiadamente as finanças da instituição.

Valorização é o que buscamos. Não é apenas uma questão de merecimento, mas, acima de tudo, uma questão de dignidade.

Saudações sindicais,

A DIRETORIA