terça-feira, 31 de agosto de 2010

Comunicado aos filiados que aderiram ao Plano Humana Saúde

As carteiras do Plano Humana Saúde já foram entregues ao SINDSEMP. Os filiados que aderiram devem buscá-las junto ao Diretor Jurídico do sindicato, Carlos Rogério Beserra da Silva, na Coordenadoria de Perícias, Pesquisas Jurídicas e Pareceres Técnicos (1º andar da Procuradoria Geral de Justiça).

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Filiação - Orientações aos servidores lotados no interior

Os servidores lotados no interior do estado que desejarem se filiar ao sindicato devem imprimir a ficha de filiação, disponível na seção Documentos, preenchê-la e remetê-la pelos Correios para o endereço abaixo.

Francisco Carlos Borges Leal
Presidente do SINDSEMP
Rua Álvaro Mendes, 2294
Centro/Norte
Teresina - PI
64000 060

Agradecemos pela colaboração.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Adiada a votação do novo Plano de Cargos e Salários dos servidores do MP/PI

A proposta do novo Plano de Cargos e Salários será votada pelo Colégio de Procuradores de Justiça apenas no dia 09 de setembro, na próxima sessão do órgão colegiado.

A Diretoria do SINDSEMP pede que os servidores prestem seu apoio durante a votação.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Plano de Cargos e Salários será votado hoje em sesssão do Colégio de Procuradores de Justiça

A proposta dos servidores do Ministério Público para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários será votada hoje pelos Procuradores de Justiça. A sessão do órgão colegiado será realizada hoje (19/08), às 16h, no plenário da Procuradoria Geral de Justiça.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS

     Finalmente o Projeto de Lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí foi aprovado pelo Procurador-Geral e enviado ao Colégio de Procuradores de Justiça para ratificação.

     Uma cópia do Projeto foi entregue a cada um dos Procuradores para estudarem o mesmo, posto que já deve ser colocado em votação na próxima reunião do Colégio.

     O SINDSEMP-PI tem acompanhado todos os passos do projeto desde a formação de uma comissão para sua criação, defendendo a inclusão de pontos que beneficiarão a categoria, como, por exemplo, a criação da GAMP – Gratificação de Atividade do Ministério Público, correspondente a algo em torno de 25% do vencimento do servidor.

     Agora, seguindo esta mesma linha, o SINDSEMP-PI contactará os Procuradores a fim de demonstrar a viabilidade do Projeto e a necessidade de melhorar a carreira e o vencimento dos servidores deste Ministério Público.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

JORNADA DE TRABALHO DE DOIS TURNOS

     A proposta de resolução do CNMP que busca regulamentar o horário de expediente dos Ministérios Públicos teve seu julgamento adiado. Na sessão do dia 27 de julho passado os Conselheiros decidiram suspender a votação para que antes se realize uma audiência pública a fim de discutir o tema.

     É importante mencionar que o próprio Conselheiro Relator destacou em sua manifestação que os Sindicatos dos Servidores dos Ministérios Púbicos Estaduais, através da FENASEMPE, expressaram seu descontentamento com a redação original da proposta e solicitaram um debate mais amplo sobre a matéria, no que concordava e julgava válida a realização da referida audiência pública.

* Clique aqui para acessar o áudio do trecho da sessão referente à matéria.

CAMPANHA PELA GRATIFICAÇÃO ELEITORAL


     A Fenasempe convoca todos os sindicatos filiados, e demais entidades que representam os servidores dos Ministérios Públicos dos Estados, a buscarem junto às suas bases, o maior número possível de assinaturas no abaixo-assinado on-line desenvolvido pelo Sindsemp-GO.

     O abaixo-assinado será encaminhado ao presidente do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski e ao presidente do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, tendo como objetivo provocar a manifestação destes órgãos sobre a necessidade de se conceder aos servidores dos Ministérios Públicos dos Estados uma gratificação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral.

     Há muito tempo os servidores vem sendo convocados para auxiliar os Promotores Eleitorais, diuturnamente, nas eleições gerais, inclusive aos sábados, domingos e feriados, sem que haja valor pecuniário em contraprestação pelo serviço prestado.

     Ao membro do Ministério Público Estadual que atua junto à Justiça Eleitoral de primeira instância, com as atribuições do Ministério Público Eleitoral (federal) é atribuída de forma justa a gratificação de representação na Justiça Eleitoral. O valor da gratificação percebida mensalmente pelos Promotores de Justiça, quando em exercício de funções cumulativas eleitorais, é o mesmo atribuído aos Juízes Eleitorais. Sendo 16% (dezesseis por cento) do subsídio do Juiz Federal (R$ 22.911,74), ou seja, a gratificação concedida aos Promotores de Justiça pela prestação de serviços à Justiça Eleitoral é de R$ 3.665,87. Enquanto aos servidores dos MPs estaduais que prestam serviços à Justiça Eleitoral, em auxilio aos Promotores Eleitorais não recebem valor algum em contraprestação.

 

* Participe da campanha: preencha o abaixo-assinado!