Em sessão realizada na tarde de hoje (18), o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, por onze votos a um, a proposta de aumento para os pisos dos servidores do Ministério Público.
A reunião teve início às 16h, no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça. Depois que as Promotoras de Justiça Cláudia Portela Lopes e Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes apresentaram demonstrativos do impacto financeiro que aumento da retribuição pelo exercício do cargo de Assessor de Procurador de Justiça causaria, o colégio discutiu e votou a restituição do valor integral da Gratifição por Condição Especial de Trabalho (GCET) percebida pelos assessores. A GCET de todos os servidores nomeados para o exercício de cargos em comissão havia sido reduzida em 50% por força do Ato PGJ nº 182/2010. A proposta da comissão foi aprovada por 9 votos a 3, com uma abstenção. Os assessores de Procurador de Justiça voltarão a perceber R$900 a título de gratificação, mais a retribuição correspondente ao cargo.
Em seguida, os Procuradores de Justiça votaram a proposta de aumento de 79% para o piso dos servidores efetivos. Os Procuradores de Justiça Alípio de Santana Ribeiro, Francisco das Chagas Costa Neves, Teresinha de Jesus Marques, Martha Celina de Oliveira Nunes, Hilo de Almeida Sousa, Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Antônio Ivan e Silva, Lenir Gomes dos Santos Galvão, Hosaías Matos de Oliveira, Jeromildo Rodrigues Alves e Antônio Gonçalves Vieira votaram pela aprovação. Apenas o Procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção se pronunciou contra. A Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues se absteve de votar.
O projeto será encaminhado à Assembléia Legislativa para apreciação e posterior transformação em lei.
Parabéns às Dras. Claúdia Portela e Cléia Cristina por engajarem essa luta com nós servidores e aos Procuradores que votaram a favor e respeitam nosso trabalho. Parabéns ao SINDSEMP-PI e a todos o servidores por mais essa conquista. Só falta mais um passo. Vamos confiante!!
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