Visita ao Gabinete do PGJ

   Na manhã desta quarta-feira, 26 de maio de 2010, membros da Diretoria do SINDSEMP-PI, guiados pelo seu Presidente, Francisco Carlos Borges Leal, estiveram reunidos com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Augusto Cezar de Andrade, na sede da PGJ em Teresina.

      O encontro tinha dois objetivos. Primeiro, havia a disposição do Sindicato em se apresentar formalmente ao Chefe do Ministério Público Estadual, a fim de manifestar seu interesse em colaborar com a Administração Superior para a construção de uma relação institucional sadia.

      E, segundo, existia a necessidade de se discutir o processo de elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores do MPE-PI. Após os representantes do SINDSEMP-PI apresentarem argumentos de ordem prática e jurídica para justificar a preocupação com a demora na tramitação da proposta do novo PCCV, o Procurador-Geral de Justiça mostrou-se solidário com a causa e firmou o compromisso de mobilizar sua Assessoria para, no menor espaço de tempo, adotar as providências cabíveis.

Vitória dos servidores no CNMP

Uma Proposta de Resolução, sugerida pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – FENASEMPE em 09 de abril de 2010, foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, na sessão ordinária do dia 11 de maio de 2010.

A proposição foi distribuída ao Dr. Cláudio Barros Silva, Conselheiro do CNMP (imagem à esquerda) e contemplava uma reivindicação básica: a regulamentação da revisão anual dos servidores do Ministério Público, garantia prevista no art. 37, inciso X, da CF/88. Uma vez aprovada, por unanimidade pelo Conselho, foi publicada no DJ em 17 de maio de 2010.

Esse fato é relevante para a categoria, pois demonstra que de modo organizado e agindo com espírito coletivo, os servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, podem exigir dos Poderes constituídos o cumprimento dos direitos que lhes são assegurados pela Constituição Federal.

Anexos:

• áudio da sessão do CNMP de 11-maio-2010;
• extrato do processo de nova Resolução;
• acórdão do CNMP que aprovou a nova Resolução;
• publicação do acórdão no DJ.

Bem-vindos!

É com imensa satisfação que o SINDSEMP-PI inaugura sua página na internet. Esperamos que este espaço alcance seu propósito, que é o de promover uma maior aproximação do Sindicato com os seus filiados.

Através desta ferramenta o Sindicato veiculará notícias de interesse da classe, divulgará seus demonstrativos financeiros, promoverá consultas, mobilizará a categoria em torno de campanhas regionais e nacionais, efetuará a prestação de contas dos órgãos diretores e ainda receberá sugestões e críticas de seus filiados.

Participe da construção desta entidade que também é sua.

Cordialmente,

Diretoria do SINDSEMP-PI.
e-mail: sindsemp.pi@gmail.com