sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Reunião ampliada: SINDSEMP discute regulamentação da GCET, encaminhamento do novo plano de cargos e controle de freqüência dos servidores

A diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Piauí promoveu na última quarta-feira (16/11) uma reunião ampliada. Na pauta, a regulamentação da Gratificação por Condição Especial de Trabalho (GCET). A concessão da GCET está prevista no atual plano de cargos, carreiras e salários (Lei Estadual nº 5.713/2007); seu pagamento está condicionado à regulamentação por ato do Procurador-Geral de Justiça. O presidente do SINDSEMP, Anchieta Nery, explicou que a primeira regulamentação foi editada em 2010, concedendo a gratificação aos ocupantes de cargos comissionados que envolviam tarefas complexas. No início de 2011, esse ato foi revogado, em decorrência de acordo firmado com o Colégio de Procuradores de Justiça. Desde então, apenas os assessores de procurador de Justiça recebiam a gratificação. Na última semana, a Administração Superior editou novo ato, que prevê a concessão da GCET só para dois cargos em comissão elencados na estrutura administrativa. O problema: em nenhum dos casos a administração se valeu de critérios objetivos, devidamente divulgados, para o pagamento.

Os participantes também aproveitaram a ocasião para falar sobre o encaminhamento do novo plano de cargos, carreiras e salários à Assembléia Legislativa e sobre a regulamentação do controle de freqüência, duas reivindicações antigas do sindicato. Em assembléia-geral realizada em agosto de 2011, os servidores haviam discutido vários pontos da minuta apresentada pela comissão responsável. As sugestões serão encaminhadas para a Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Geral, para análise de viabilidade. Na reunião de anteontem, foi decidido por unanimidade que seria cobrada da Administração Superior a conclusão do novo plano, bem como o envio ao Poder Legislativo. Ressalte-se que a elaboração de planos de cargos adequados para os servidores do Ministério Público é exigência do Conselho Nacional do Ministério Público.

O controle de freqüência é outra questão sensível. Desde que os servidores da Procuradoria-Geral de Justiça e prédios anexos ficaram obrigados a registrar diariamente os horários de entrada e saída em equipamento eletrônico, o SINDSEMP requer à Procuradora-Geral a publicação de um ato que determine a criação de um banco de horas e submeta todos os servidores aos mesmos regramentos. Não é o que acontece por ora: não há controle efetivo em todos os prédios. O sindicato exigirá que os equipamentos de controle sejam instalados em cada uma das sedes, para a promoção da isonomia entre os servidores.

Quanto à GCET, os presentes decidiram pela representação aos órgãos de controle responsáveis, para adoção de medidas que possibilitem a anulação do ato publicado e a elaboração de critérios objetivos para concessão. A diretoria do sindicato frisou, aliás, que o novo plano prevê a integração do valor da gratificação aos cargos comissionados, para correção das distorções na remuneração.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Vencedores do concurso literário "Servidor: em defesa da valorização e da excelência"

1º colocado (Categoria Narração): Antônio Luís da Silva Oliveira

DONA MARIA

Nos dirigíamos ao Residencial Mário Covas na zona Sul de Teresina. Era uma operação de fiscalização de venda clandestina de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), a partir de denúncia. Estava em nossas mãos o endereço e as fotografias do local a ser fiscalizado. Chegamos ao residencial e não demorou constatarmos que o endereço da denúncia estava errado. Então, recorremos às fotografias e após dez minutos de circulação dentro do bairro conseguimos encontrar o endereço. Chamamos no portão e esperamos, mas ninguém apareceu. Continuamos a bater no portão até quando surgiu alguém para nos atender. Nos apresentamos, como costumeiramente fazíamos.

─ Bom dia senhora! Nós somos fiscais do Procon. Recebemos uma denúncia que aqui na sua casa existe uma venda de gás.

─ Eu já trabalhei com gás, agora não trabalho mais. A gente tinha um depósito no Lourival Parente, mas fechou.

─ E aquele carrinho de carregar botijão? Perguntei.

─ Pois é! Esse carrinho eu trouxe lá do depósito quando fechou.

─ Podemos dá uma olhada dentro da casa pra conferir se existe botijão? Perguntou o meu companheiro de equipe.

─ Pode olhar, mas eu não vendo gás. Falou dona Maria já irritada.

Tudo indicava que dona Maria comercializava gás de cozinha em sua residência, pois além do carrinho existiam quatro botijões. Uma equipe de televisão acompanhava o nosso trabalho, e entrou na casa com a permissão da proprietária e tentou entrevistá-la. A presença do veículo do Ministério Público e da televisão em frente a casa, chamou a atenção dos vizinhos, e logo veio alguém da vizinhança em solidariedade a dona Maria. A vizinha entrou e foi logo perguntando:

─ O que tá acontecendo aqui dona Maria?

─ Estão dizendo que eu vendo gás.

Foi então, que a vizinha bem intencionada achou que estava ajudando a livrar sua amiga de possíveis complicações, e disse:

─ Não! Ela não vende gás não. Ela vende só aqui pros vizinhos.

Com essa manifestação espontânea de sua vizinha, que realmente tentou ajudá-la, ficou estampado um leve sorriso no rosto de todos que buscavam a verdade dos fatos, constatando-se que realmente dona Maria vendia gás de cozinha.

Em seguida foi feito o auto de advertência, mas dona Maria alegou que não sabia assinar, e por isso, eu e o outro fiscal assinamos juntamente com uma testemunha.

Dona Maria recebeu um prazo de quinze dias para devolver os botijões ao depósito.

E ainda, na saída da casa, ouvimos a voz de uma criança:

─ Dona Maria! Minha mãe quer um bojão de gás! Desesperada dona Maria fazia vários gestos para que a criança parasse de falar a respeito do gás.

2º colocado (Categoria Narração): Edivar Carvalho

QUEM SOMOS?

Em meados do ano 2000, tive a oportunidade de conhecer o Ministério Público Estadual, através do DECON - Serviço de Defesa Comunitário, hoje PROCON, órgão administrativo do MPE/PI, órgão esse, imbuído na proteção e defesa do consumidor na circunscrição do município de Piripiri/PI.
 
A história do Procon, como órgão administrativo do Ministério Público, infelizmente, está com os dias contados, vez que por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público e conseguinte por decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, emanada por meio do Processo Administrativo nº 1.453/2010 vedou a participação de membros do ministério público quanto a procedimentos que não rezem acerca do direito difuso ou coletivo, consoante prescreve a Carta Magna.

Dentro desse contexto não poderia deixar de participar desse concurso literário. A vida é tão curta e efêmera que jamais devemos alimentar possíveis arrependimentos. Furtar-me desse momento seria desonesto!

Talvez esse seja o primeiro e último concurso literário que participe, vez que não sou do quadro efetivo do Ministério Público, todavia, mesmo não fazendo parte diretamente dessa instituição sempre me senti como se parte dela fosse. São longos onze anos de vida bem vivida e de permanência ininterrupta, aprendendo a respeitar e admirar o Ministério Público como instituição autônoma e indispensável à vida em coletividade.

Aqui nasceram várias amizades que carrego comigo até hoje.

Aqui aprendi a gostar da ciência jurídica e acabei me apaixonando e enveredando pelas linhas vivas do direito do consumidor, vez que esse tem extrema ligação e empatia com a vida das pessoas, assim como por ser reconhecidamente norma principiológica.

Aqui no Procon de Piripiri, órgão administrativo do Ministério Público me achei como pessoa, ser humano, e, sobretudo, como cidadão, e acabei me transformando bacharel em direito.

Revelo, que nesses quatro mil e quinze dias de intenso labor sem sofrimento algum, testemunho que o Ministério Público, através do seu órgão administrativo Procon de Piripiri, tem sempre se pautado pelos princípios mais singelos e puros que norteiam à vida em sociedade, qual sejam, o da dignidade da pessoa humana e da isonomia, jamais fazendo qualquer distinção entre esse ou aquele cidadão ou a que classe social, credo, ideologia política ou partidária pertença, mandamentos constitucionais uno e indivisível da instituição onde quer que esteja representada.

Concluo essa narrativa feliz, por saber, que no quadro de servidores da instituição tem pessoas comprometidas com o fomento do saber pela busca do conhecimento, e que, de uma forma ou de outra, acabam propiciando e provocando com a iniciativa o despertar daqueles que na inércia do tempo acabam tendo tempo e nesse momento de cumplicidade singular, nos faz revelar, verdadeiramente quem somos.



segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Time do SINDSEMP classificado para a próxima etapa do torneio UNACOM

O Ministério Público está classificado, por antecipação, para a próxima fase do Campeonato da UNACOM. A equipe do SINDSEMP-PI conseguiu um empate em 2 x 2, no último sábado, 15/10/2011, pela 6ª rodada do Torneio da Unacom, contra o time da CGE.

Com o resultado, as duas equipes estão garantidas na próxima fase do Torneio, que classifica as quatro primeiras equipes para as semifinais. O jogo foi muito disputado, com a equipe do SINDSEMP abrindo o marcador aos 15 minutos do primeiro tempo, quando Zé Lima recebeu a bola na entrada da área, protegeu bem e, de virada, acertou um belo chute, fazendo 1 x 0. Aos 20 minutos, a CGE chegou ao empate com um belo che de fora da área, encerrando o primeiro tempo em 1 x 1.

Iniciado o segundo tempo, a equipe do SINDSEMP manteve a mesma tática, jogando fechada e partindo no contra-ataque. E foi exatamente em uma jogada rápida de contra-ataque que o SIMDSEMP chegou ao segundo gol. Marcos lançou Zé Lima na ponta esquerda, este driblou o zagueiro e cruzou na área, outro zagueiro tentou cortar e marcou contra, fazendo 2 x 1 para o SINDSEMP. Ao perder Zé Lima, machucado, e Marcos, exausto, o SINDSEMP acabou sofrendo o empate faltando apenas 30 seg para acabar o jogo. O lateral direito fez o cruzamento, a defesa não conseguiu cortar, e o atacante da CGE acertou bela cabeçada, vencendo o goleiro e empatando a partida.

Encerrada a sexta rodada, a equipe do SINDSEMP-PI continua na segunda colocação dentre as oito participantes, com quatorze pontos em seis jogos. A Equipe da CGE lidera com os mesmos quatorze pontos, mas melhor saldo de gols.

O próximo compromisso do SINDSEMP-PI será dia 29/10/2011, às 09:30, no campo do Clube da PRF, contra a equipe da CGU.

Ficha técnica:
Goleiro – Dante
Defesa: Alcivan (Nonatim), Jéferson e Rogério (Sebastião)
Meias: Arnaldo (Rogério) e Marcos
Ataque: Zé Lima (Marcelo) e Francisco (Thadeu)

Time do SINDSEMP vence mais uma vez no torneio UNACOM: 2 x 1 contra a UESPI

A equipe do SINDSEMP-PI jogou na última quarta-feira, 12/10/2011, pela 5ª rodada do Torneio da Unacom, quando enfrentou a equipe dos servidores da UESPI. Nesta quinta partida, depois de um empate contra a Infraero, a equipe obteve mais uma boa vitória ganhando por 2 x 1. O jogo foi muito nervoso e catimbado. A UESPI abriu o marcador ainda no primeiro tempo, fazendo 0 x 1.

No segundo tempo dois jogadores foram expulsos, Zé Mané do time da UESPI e Alan do time do Ministério Público. A partir de então, com mais espaço, a equipe do Ministério Público passou a dominar o jogo, marcando duas vezes com Alcivan e garantindo a vitória.

Encerrada a quinta rodada, a equipe do SINDSEMP-PI é a segunda colocada dentre as oito participantes, com treze pontos em cinco jogos. A Equipe da CGE lidera com os mesmos treze pontos, mas melhor saldo de gols.

O próximo compromisso do SINDSEMP-PI será dia 15/10/2011, às 09:30, no campo do Clube da PRF, contra a equipe da CGE. Certamente será um jogo duríssimo.


Ficha técnica:
Goleiro – Dante
Defesa: Alcivan, Marcos e Nonatim (Sebastião)
Meias: Arnaldo (Luciano) e Francisco
Ataque: Zé Lima e Alan (Thadeu)

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Futebol do SINDSEMP vence mais um jogo pelo torneio UNACOM: próximo confronto é dia 1º de outubro


A equipe do SINDSEMP-PI entrou mais uma vez em campo no último sábado, 17/09/2011, quando enfrentou a equipe dos servidores do MPT, no campeonato da UNACOM. Neste terceiro jogo, obteve mais uma boa vitória, ganhando por 5 x 3. Como no primeiro jogo, o time iniciou a partida arrasador, abrindo o marcador logo aos dez minutos de jogo, quando Zé Lima aproveitou confusão na área e empurrou para o gol. Zé lima e Arnaldo marcaram o segundo e o terceiro gols, abrindo para 3 x 0. No final do primeiro tempo a equipe se desconcentrou e chegou a tomar dois gols de bola parada, finalizando o primeiro tempo em 3 x 2.

No segundo tempo, a equipe do SINDSEMP-PI, mais descansada, manteve o mesmo ritmo do primeiro tempo, marcando ainda dois gols, com Jéferson e Zé Lima de novo. No final do jogo, em mais uma bola parada, a equipe se desconcentrou e acabou levando o terceiro gol em uma cobrança de falta bem batida pelo atacante da equipe adversária.

Encerrada a terceira rodada, a equipe do SINDSEMP-PI é a segunda colocada dentre as oito participantes, com nove pontos e seis gols de saldo em três jogos. A Equipe da CGE lidera com nove pontos em três jogos e treze gols de saldo.

O próximo compromisso do SINDSEMP-PI está marcado para o ia 01/10/2011, às 08:30, no campo da UESPI, contra a equipe dos servidores da Infraero.

A Diretoria do Sindicato está providenciando um amistoso para treinar a equipe. O maior es destaques nesta partida foram a união e a garra demonstradas pelos atletas.

Ficha técnica:

Goleiro – Alberto (Dante)

Defesa: Alcivan (Rogério), Jéferson (Sebastião) e Nonatim (Hermes)

Meias: Arnaldo (Luciano) e Francisco (Marcelo)

Ataque: Zé Lima e Alan

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Diretoria do SINDSEMP apresenta reivindicações à Procuradoria-Geral de Justiça

A Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público foi recebida na última quinta-feira (15) pela Procuradora-Geral de Justiça. Foram entregues dois ofícios à chefe da instituição: o primeiro é a pauta de reivindicações dos servidores; o segundo trata da situação dos funcionários mantidos por decisão judicial, e que por isso não foram beneficiados com o aumento da remuneração - alguns ganham valor inferior a um salário mínimo, em desacordo com a Constituição Federal.

A principal reivindicação do sindicato é a apreciação das sugestões apresentadas pelos servidores na assembléia geral em que foi discutida a proposta para o novo plano de cargos, carreiras e salários. O SINDSEMP também pediu respostas sobre a regulamentação do controle de frequência e requereu a nomeação dos servidores efetivos indicados para o exercício de cargo comissionado ou de função de confiança pela chefia imediata.

A discussão incluiu a revisão do ato que tirou a gratificação por condição especial de trabalho (GCET) dos servidores investidos em cargos de chefia cujas tarefas são altamente complexas, para concedê-la apenas aos assessores dos Procuradores de Justiça. O ato não disciplina, justifica ou regulamenta essa decisão, contrariando o princípio constitucional da moralidade.

A diretoria também falou do reajuste do adicional por tempo de serviço e da vantagem nominal pessoalmente identificada aos servidores estáveis que adquiriram esses direitos. Quanto aos funcionários mantidos pela decisão judicial, o SINDSEMP pediu a atualização dos valores pagos, reforçando a reivindicação através de fundamentação específica. Clique e confira:

Ofício nº 031/2011 - SINDSEMP (pauta de reivindicações)
Ofício nº 032/2011 - SINDSEMP (rejuste constitucional para servidores ocupantes de cargos isolados)


sexta-feira, 26 de agosto de 2011

SINDSEMP pede regulamentação do controle de frequencia dos servidores

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí parabenizou a Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, pela iniciativa de instituir a obrigatoriedade de registro dos horários de entrada e saída dos servidores. "É uma medida moralizadora, promotora de isonomia e eficácia a bem do serviço", declarou o presidente do SINDSEMP, Anchieta Nery.

Em ofício enviado à chefe do Ministério Público, o sindicato solicitou que fosse editada a regulamentação para o controle de frequência, que possibilitará aos servidores o conhecimento sobre o funcionamento do sistema. O ato administrativo também deve conter disposições sobre o banco de horas, as tolerâncias, serviço extraordinário e compensação de horários.

Outro ponto ressaltado pela entidade de classe foi a necessidade de compra de mais aparelhos para controle biométrico de frequência (ponto digital), já que atualmente os servidores dos prédios no entorno da PGJ têm que deslocar-se até a sede para registrar a presença.

O sindicato solicitou ainda que fosse possibilitada sua participação ativa na elaboração do regulamento para o controle de frequência.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Futebol masculino do SINDSEMP estreia com vitória no Torneio UNACOM 2011

A equipe do SINDSEMP-PI estreou com vitória no campeonato da UNACOM. O primeiro jogo foi contra a equipe dos servidores do MPF. O time iniciou a partida arrasador, abrindo o marcador logo aos cinco minutos de jogo em bela triangulação entre Marcão, Marcos Barradas e Zé Lima, culminando com o arremate final deste último. Alan marcou mais uma vez para o SINDSEMP-PI, abrindo para dois a zero. No final do primeiro tempo o goleiro Alberto e o zagueiro Jéferson bateram cabeça e a equipe do MPF descontou, marcando o seu único gol na partida.

No segundo tempo, a equipe do SINDSEMP-PI manteve o mesmo ritmo marcando ainda dois gols, com Alcivan e Zé Lima mais uma vez.

Encerrada a primeira rodada, a equipe do SINDSEMP-PI é a primeira colocada dentre as oito participantes, com três pontos e três gols de saldo.

O próximo compromisso do SINDSEMP-PI será dia 27/08, às 08:30, no campo da UESPI, contra a equipe dos servidores da PRF.

O treinador Nonato garante que vai trabalhar a parte física da equipe e marcar pelo menos um amistoso para entrosar o time. Afirmou ainda ter ficado satisfeito com o desempenho do time, que se postou muito bem dentro de campo.

Ficha técnica:

Goleiro – Alberto (Dante)

Defesa: Alcivan, Jéferson e Alan (Sebastião)

Meias: Marcão e Francisco (Rogério)

Ataque: Zé Lima (Thadeu) e Marcos Barradas (Alan)



Treinador: Nonatim

terça-feira, 31 de maio de 2011

Nota de reconhecimento - O Novo Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Piauí vem, nos últimos três anos, passando por transformações profundas, que têm guinado sua atuação no caminho convergente do interesse da sociedade piauiense.

Dois marcos podem ser fixados como termo inicial destas transformações. O primeiro, que trouxe o Ministério Público à lucidez, foi a inspeção realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em setembro de 2009. Este constatou a forma amadora como o Ministério Público era administrado, destoante dos princípios elementares da administração pública.

O segundo marco das transformações ocorridas no MPPI foi a implementação do Planejamento Estratégico, cuja elaboração ocorreu de agosto de 2009 a agosto de 2010. Durante um ano, uma empresa especializada coordenou a elaboração de um diagnóstico da situação do órgão e das soluções a serem adotadas.

Restou concluído o planejamento com a fixação de metas a serem alcanças até 2022. As metas são ousadas. Pretende-se transformar o Ministério Público do Estado do Piauí em modelo de gestão pública.

Concluído o planejamento e estabelecidas as metas, precisava-se de um gestor reto, competente, corajoso e comprometido com a instituição para implementar as mudanças necessárias para transformar o MPPI no grande defensor da sociedade.

Aos 18 dias do mês de novembro de 2010, tomou posse como Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, que goza de excelente conceito entre seus pares, e reconhecemos possuir as qualidades necessárias a um administrador público: retidão, probidade, clareza de raciocínio. Características essas que só se refletem no exercício profissional quando enraizadas no caráter do ser humano, que assim as exercita como sacerdócio moral.

Após sua posse, muitas medidas drásticas, mas necessárias, foram tomadas, a maioria impopulares. A Procuradoria Geral sequer tinha recursos assegurados para o pagamento dos salários de membros e servidores do mês de dezembro de 2010.

Iniciou-se algo jamais visto neste Ministério Público. Programação orçamentária e financeira, reserva de recursos para pagamento de décimo terceiro e férias, programação de férias para membros e servidores, reserva de recursos para investimentos, qualificação de membros e servidores, convênios com outros órgãos de fiscalização, aumento dos subsídios de membros e de vencimentos de servidores, enfim, um sem número de atitudes que deram nova cara ao MPPI.

O caminho ora traçado, planejado, programado para o Ministério Público ainda demandará uma forte atuação administrativa. Não é fácil combater vícios há muito enraizados. Entretanto, já é possível se visualizar um norte, a construção de uma nova realidade.

O próximo gestor do Ministério Público do Estado do Piauí terá como principal desafio continuar trilhando o caminho planejado. Afastar-se deste caminho seria revolver às práticas de outrora, que destoavam dos anseios da sociedade e da missão constitucional da instituição.

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí – SINDSEMP-PI reconhecendo o trabalho realizado pelo Dr. Antônio Gonçalves Vieira, que interrompeu prematuramente a consolidação desta nova fase, espera ver no próximo gestor condições de dar continuidade a este trabalho.

Este é um caminho sem volta! Cabe ao Procurador-Geral que suceder o caro Dr. Vieira, continuar a construção do Ministério Público que queremos: forte, austero, unitário, probo, impessoal, mais próximo da sociedade.

E o SINDSEMP-PI estará vigilante na defesa destas transformações e dos interesses dos servidores e da sociedade, e, assim, na defesa desta nobre Instituição que fortalece a democracia brasileira.


Teresina, 31 de maio de 2011.



Diretoria do SINDSEMP-PI

terça-feira, 10 de maio de 2011

Publicada lei que fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Ministério Público

A Lei Estadual nº 6.068/2011 foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 06 de maio, que foi disponibilizado na tarde de ontem (09). Assim, já estão vigorando os novos valores de vencimento para as três carreiras de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí. O aumento, que é de aproximadamente 80%, será dividido em duas parcelas. A primeira será somada já em maio, e é retroativa ao mês de março deste ano; a segunda será implementada em julho.

Após um ano e meio de discussões e estudos, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público alcançou esse resultado positivo, que vem em benefício de todos. Segundo o presidente do SINDSEMP, Anchieta Nery, "esse é o primeiro passo na construção de uma carreira. Toda realização só é possível com vontade e compromisso, que deve ser de todos que compõem o SINDSEMP-PI. O sindicato só existe enquanto seus filiados o abraçam e nele reconhecem sua forma verdadeira de representação."

De fato, foi necessária muita mobilização coletiva para que chegássemos a esta conquista. Os servidores tiveram que se organizar para que fosse possibilitada a aprovação do projeto de lei pelo Colégio de Procuradores de Justiça e pela Assembléia Legislativa, comparecendo em peso a sessões em que ele foi discutido. A diretoria do sindicato acompanhou desde o início o andamento dos trabalhos, inclusive participando das fases de elaboração e de levantamento dos impactos.

Inevitável aceitar que os servidores estão ganhando força dentro da instituição, reivindicando a execução de uma política efetiva de valorização e empenhando-se na luta por melhores condições de trabalho. O aumento foi o primeiro passo, mas não foi um passo pequeno: corresponde a um avanço significativo na construção do perfil de um servidor satisfeito com seu ofício e pago com justiça pelos seus esforços diários.

domingo, 1 de maio de 2011

Posse festiva da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal termina em desilusão para os colegas vascaínos - mas o resto é só alegria!

Perto do meio dia as mesas já estavam tomadas pelo churrasco. Era carne que não acabava mais. Claro que não se pode deixar de mencionar também a alegria e a descontração que coloriram a sede campestre da Associação Piauiense do Ministério Público na tarde de hoje, durante a festa de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores do Ministério Público.

Os colegas vascaínos - condolências para o Faruk, que apostou uma grade de cerveja na vitória do seu malfadado time - tiveram que amargar uma derrota nos penâltis pelo Campeonato Carioca no fim do dia, mas no geral correu tudo muito bem: a feijoada do almoço deu que sobrou. Ainda teve música ao vivo, para quem quisesse se jogar no forró (e olha que não foi pouca gente).

O novo presidente do SINDSEMP, Anchieta Nery, embora já tivesse tomado umas e outras, soube expressar muito bem o que significava aquela confraternização: uma prova de que apenas a união e o empenho dos servidores são capazes de viabilizar as conquistas para a categoria. Em suas sábias palavras: "alcançar os resultados esperados pelo sindicato é que nem conquistar mulher bonita: é difícil, mas é gostoso". 

O diretor financeiro, Carlos Rogério Beserra da Silva, falou sobre a importância da participação de todos nas atividades promovidas. Para ele, os servidores devem reunir-se sempre para discutir os assuntos de interesse, usando o sindicato como instrumento e porta-voz. 

A Diretoria Executiva ainda teve a honra de receber os colegas do interior do estado, que viajaram de Picos e de Corrente para participar da festa.

Flamenguistas e vascaínos começaram a se estranhar pouco antes do início do jogo. O "bonde do mengão" foi um show à parte.
Rivalidade saudável.
A coisa só terminou mesmo depois de muitos gritos empolgados dos torcedores, já no começo da noite. Os vascaínos até ficaram meio tristes, mas a alegria que encheu a tarde não deixou que ninguém mantivesse a birra. Melhor para o Flamengo e para o servidores do MP, que comemoraram o Dia do Trabalho aproveitando a folga e se divertindo com os amigos.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Diretoria Executiva e Conselho Fiscal eleitos foram empossados ontem


Membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal empossados.
Aconteceram ontem (19) as eleições para a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, em Assembléia Geral. Antes de começarem os trabalhos do pleito, o então Diretor Financeiro do SINDSEMP apresentou relatório de gestão. O saldo em caixa do sindicato no incío do mês de março girava em torno de R$ 16 mil; a renda média mensal oriunda das contribuições é de cerca de R$ 3 mil. Em seguida, o Diretor Jurídico fez uma enumerou as atividades desenvolvidas pela SINDSEMP desde a sua fundação, enfatizando a aprovação do projeto de lei que prevê aumento nos pisos do servidores, as confraternizações promovidas e a instalação de uma sede própria.

O presidente da comissão eleitoral, Carlos Eduardo Gomes Monteiro Silva, leu os nomes dos componentes da chapa única perante a Assembléia. Com a anuência de todos os filiados presentes, os novos diretores executivos e membros do Conselho Fiscal foram aclamados e empossados. São eles: 

DIRETORIA EXECUTIVA
Anchieta Nery, novo presidente do SINDSEMP.
Presidente: José Anchieta Nery Neto (Planejamento Estratégico);
Vice-Presidente: Francisco Mariano Araújo Filho (CAO Criminal);
Secretário Geral: Francisco Carlos Borges Leal (Divisão de Material e Patrimônio);
Diretor Financeiro: Carlos Rogério Beserra da Silva (Coordenadoria de Perícias);
Diretor de Políticas Sociais, Cidadania, Cultura e Esportes: Alcivan da Costa Marques (CAO de Defesa da Saúde e da Cidadania);
Diretor de Mobilização e Formação Sindical: Lindemberg Pereira de Carvalho (Núcleo de Promotorias Criminais da Capital);
Diretor de Comunicação e Imprensa: Shaianna da Costa Araújo (Assessoria de Imprensa);

Diretor Jurídico: Daniel Batista Ferreira Neto (Coordenadoria de Recursos Humanos); e  
Suplentes: Antônio Luis da Silva Oliveira (Fiscalização PROCON-THE);
Juliano José de Sousa dos Anjos (CAO Criminal);
Luzia A. de Oliveira (Corregedoria Geral de Justiça);
e Gabriella Prado Albuquerque (PROCON-THE).

CONSELHO FISCAL
Titulares:Francisco Leandro Guimarães de Carvalho (Assessoria Especial do GPGJ);
José Claudeir B. Alcântara (Núcleo das Promotorias da Fazenda Pública);
e Thadeu Ferreira Soares (Coordenadoria de Orçamento e Finanças).
Suplentes: Rômulo dos Santos Lima (CAO de Defesa da Saúde e da Cidadania);
José Arimatéia M. A. L. Costa (Fiscalização PROCON-THE); e
Jorge Magalhães da Costa (CAO de Defesa do Meio Ambiente).
 
O presidente empossado falou de suas expectativas para o mandato, ressaltando a necessidade do empenho e da dedicação de todos os servidores para que o Ministério Público de torne uma instituição cada vez mais atuante perante a sociedade, focalizada no desenvolvimento das pessoas e na defesa dos interesses coletivos.

Compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça, Antônio Gonçalves Vieira, o Subprocurador-Geral de Justiça, Fernando Melo Ferro Gomes, o chefe da Assessoria Especial do PGJ, Alípio de Santana Ribeiro, e o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Flávio Teixeira de Abreu Júnior. O Procurador-Geral parabenizou os diretores e conselheiros empossados, transmitindo seus votos para uma gestão engajada e profícua. Enfatizou a importância da cooperação dos servidores na construção de uma instituição eficiente e eficaz; declarou ainda que as novas perspectivas de trabalho incluem a valorização do servidor para a manutenção de um corpo técnico qualificado e comprometido com a missão do do Ministério Público.
Todos os servidores foram pré-convidados a participar da posse festiva da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, a realizar no dia 01 de maio, na sede da APMP. Aguardem informações!

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Projeto de lei para aumento dos pisos é aprovado pela Assembléia Legislativ​a

A votação foi rápida: nenhum dos deputados presentes à sessão de hoje se opôs à aprovação do projeto de lei que prevê aumento no valor dos pisos dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí. O projeto deve ser encaminhado ao Governador do Estado até a próxima terça (12) para sanção, depois de passar por revisão ortográfica em setor competente da ALEPI. Representantes do SINDSEMP assistiram à reunião e vão continuar acompanhando o andamento dos trabalhos. Aguarde mais (boas) notícias para breve.

Servidores do Ministério Público na sede da Assembléia Legislativa.


quarta-feira, 6 de abril de 2011

Projeto é aprovado pela Comissão de Finanças, mas votação no plenário fica para amanhã

O projeto de lei que trata do aumento dos pisos dos servidores foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa nesta amanhã, mas não houve tempo para inclusão do tema no pauta da sessão do plenário. A apreciação estendeu-se além do esperado e os deputados só chegaram ao consenso por volta do meio-dia, quando já havia começado a sessão. Servidores do Ministério Público acompanharam todas as discussões e esforçaram-se para garantir que o projeto fosse incluso na pauta de amanhã (07). A Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público convida todos para a votação, a ser realizada na sessão que tem início às 11h.

Publicados os nomes dos candidatos da chapa única para eleição da nova diretoria do SINDSEMP

Encerrou-se ontem (05/04) o prazo para a inscrição de chapas para concorrer nas eleições do SINDSEMP-PI que se realizarão no dia 19/04/2011. O Presidente da Comissão Eleitoral, o Analista Ministerial Carlos Eduardo Silva, informou que apenas uma chapa se inscreveu para disputar o pleito eleitoral sindical, encabeçada pelo Técnico Ministerial José Anchieta Nery Neto. Seguem abaixo os nomes constantes da chapa apresentada:

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: José Anchieta Nery Neto (Planejamento Estratégico);
Vice-Presidente: Francisco Mariano Araújo Filho (CAO Criminal);
Secretário Geral: Francisco Carlos Borges Leal (Divisão de Material e Patrimônio);
Diretor Financeiro: Carlos Rogério Beserra da Silva (Coordenadoria de Perícias);
Diretor de Políticas Sociais, Cidadania, Cultura e Esportes: Alcivan da Costa Marques (CAO de Defesa da Saúde e da Cidadania);
Diretor de Mobilização e Formação Sindical: Lindemberg Pereira de Carvalho (Núcleo de Promotorias Criminais da Capital);
Diretor de Comunicação e Imprensa: Shaianna da Costa Araújo (Assessoria de Imprensa);
Diretor Jurídico: Daniel Batista Ferreira Neto (Coordenadoria de Recursos Humanos); e

Suplentes: Antônio Luis da Silva Oliveira (Fiscalização PROCON-THE);
Juliano José de Sousa dos Anjos (CAO Criminal);
Luzia A. de Oliveira (Corregedoria Geral de Justiça);
e Gabriella Prado Albuquerque (PROCON-THE).

CONSELHO FISCAL

Titulares:Francisco Leandro Guimarães de Carvalho (Assessoria Especial do GPGJ);
José Claudeir B. Alcântara (Núcleo das Promotorias da Fazenda Pública);
e Thadeu Ferreira Soares (Coordenadoria de Orçamento e Finanças).

Suplentes: Rômulo dos Santos Lima (CAO de Defesa da Saúde e da Cidadania);
José Arimatéia M. A. L. Costa (Fiscalização PROCON-THE); e
Jorge Magalhães da Costa (CAO de Defesa do Meio Ambiente).

terça-feira, 29 de março de 2011

Projeto de aumento dos pisos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALEPI

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí apreciou hoje (29) o Projeto de Lei correspondente ao aumento dos valores dos cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas do Ministério Público do Estado do Piauí.

O relator, deputado Cícero Magalhães, deu parecer favorável à aprovação do projeto, sendo seu voto seguido por todos os outros membros da comissão.

Diretores do SINDSEMP-PI e mais alguns servidores acompanharam a sessão da CCJ e ficaram muito satisfeitos com o resultado. Na semana passada, já tinham conversado com o relator do projeto, que foi muito solícito e atencioso.
Mais um passo foi dado hoje pela manhã em direção ao aumento salarial dos servidores deste MP. O próximo passo é a aprovação pela Comissão de Finanças, que deverá ocorrer na quarta-feira, 06 de abril. Depois de aprovado nesta Comissão, o Projeto vai no mesmo dia para votação em plenário..

Mais uma vez os diretores do SINDSEMP-PI acompanharão de perto o andamento do Projeto até a aprovação pelo Plenário da Casa. O SINSEMP-PI garante que, após a confirmação da votação do Projeto para a próxima quarta-feira, todos os servidores serão avisados e convidados para se fazerem presentes.



quinta-feira, 24 de março de 2011

Projeto de lei do aumento deve ser apreciado na terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da ALEPI

O projeto de lei para aumento dos pisos dos servidores do Ministério Público está tramitando na Assembléia Legislativa do Estado do Piauí. Representantes do SINDSEMP entraram em contato com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que externalizou a intenção de incluir o assunto na pauta da próxima terça-feira (29). A reunião deve ter início às 9h.

O projeto passará ainda por outras comissões. O sindicato continuará acompanhando o andamento para defender os interesses da categoria.

Empossados novos servidores

À direita, o vice-presidente do SINDSEMP, Anchieta Nery, que recebeu os
novos Técnicos Ministeriais em nome dos servidores do Ministério Público.
Ém seguida, de pé, os cinco empossados, acompanhados da Promotora de Jus-
tiça Cláudia Sebra (à esquerda).
O Procurador-Geral de Justiça, Antônio Gonçalves Vieira, empossou cinco novos servidores na manhã de hoje (24). Daniel Douglas Sebra Leite, Raimundo Hélio Ribeiro da Silva Júnior, Francisco Carlos da Silva Júnior, Kuenndy Teixeira e Leila Alves passarão a exercer o cargo efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa. Os empossados prestaram o compromisso solene de cumprir bem e fielmente as atribuições inerentes à função pública.


O vice-presidente do SINDSEMP, José Anchieta Nery Neto, representou os servidores do Ministério Público durante a solenidade. O vice-presidente deu as boas-vindas aos novos integrantes do corpo técnico do MPPI, parabenizando-os pela conquista, além de falar sobre a história e os objetivos do sindicato. "O SINDSEMP sempre estará à disposição para auxiliá-los, orientá-los e buscar melhorias das condições de trabalho de todos."

Também compareceram à solenidade os familiares dos empossados, a Procuradora de Justiça Raquel Normando e as Promotoras de Justiça Zélia Saraiva Lima e Cláudia Seabra.


Robson de Jesus Gomes (de azul, ao centro)
agradeceu pela atenção dos colegas e pelas
coisas boas que passou como servidor do Mi-
nistério Público. Abaixo, servidores reunidos
durante a festa.
Antes de receber novos servidores, porém, o Ministério Público despediu-se de Robson de Jesus Gomes, Técnico Ministerial lotado junto à Coordenadoria de Perícias, Pareceres Técnicos e Convênios. Robson foi aprovado em concurso público para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e nomeado para exercer o cargo de técnico administrativo em Sobral, no Ceará. Os colegas e amigos organizaram uma festa de despedida. Apesar da tristeza da partida, os servidores alegram-se pela conquista e transmitem votos de sucesso e felicidades. 

quinta-feira, 17 de março de 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO

A Comissão Eleitoral, instituida pela Assembléia Geral Extraordinária realizada no último dia 16/03/2011, por meio de seu Presidente, fundado no art. 54 do Estatuto Social, CONVOCA todos os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, filiados habilitados em dias com os direiro sociais, para a Assembléia Geral de ELEIÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E CONSELHO FISCAL do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizada das 12:00 às 15:00 horas, do dia 19 de abril de 2011, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, situado à Rua Álvaro Mendes, 2294, 3º andar, centro, Teresina-PI, que observará as seguintes regras:

1) Os associados interessados em concorrer aos cargos da Direoria Administrativa e Conselho Fiscal devem comparcer para inscrever a chapa completa, na forma do Estatuto Social, até as 14:00 hs do dia 05/04/2011, diretamente com o Presidente da Comissão Eleitoral, que dará recibo do pedido de inscrição da chapa;

2) Qualquer sócio poderá apresentar pedido de impugnação de chapa ou candidato que não observar as regras constates do Estatuto Social, entre os dias 06 e 07 de abril de 2011;

3) As eleiççoes ocorrerão no dia 19/04/2011, das 12:00 às 15:00 hs, em caso de inscritas mais de uma chapa. Caso haja apenas uma chapa inscrita, a Assembléia Geral terá início às 13:00 hs.;

4) Será necessário quórum mínimo de cinquenta por cento mais um dos sícios filidos com direito de voto para se proceder à eleição.


Teresina-PI, 17 de março de 2011.

CARLOS EDUARDO GOMES M. SILVA

Presidente da Comissão Eleitoral

sexta-feira, 11 de março de 2011

Assembléia Geral - 16/03/2011

Será realizada assembléia geral extraordinária no dia 16 de março de 2011, às 14h, para definição da data para realização das eleições para a diretoria do SINDSEMP/PI e composição da comissão eleitoral. Também serão fornecidas informações sobre a tramitação do projeto para aumento dos pisos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do SINDSEMP-PI - Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, com sede em Teresina-PI e endereço na Rua Governador Artur Vasconcelos, nº 150, Sala 104, centro, autorizado pelo Art. 16, I, c/c o art. 19, § 2º do Estatuto Social da entidade, CONVOCA todos os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:00 horas, do dia 16 de março de 2011, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, situado à Rua Álvaro Mendes, 2294, 3º andar, centro, Teresina-PI, que irá tratar da seguinte ordem do dia:

1) FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL NA FORMA DO ART. 51 E SS. ÚTEIS DO ESTATUTO SOCIAL;

2) DEFINIÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES E DEMAIS REGRAS PARA O PROCESSO.

Teresina-PI, 11 de março de 2011.


 
FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL
Presidente do SINDSEMP-PI




terça-feira, 1 de março de 2011

Pausa cultural - Pitágoras, o teorema e a inveja

Pitágoras talvez seja um dos maiores nomes da Antiguidade. Além de filósofo, era músico, cientista e astrônomo, porém seus feitos mais conhecidos estão no campo da matemática, em especial o famoso teorema que leva o seu nome (a soma dos quadrados dos catetos é igual ao quadrado da hipotenusa).

Conta a lenda que Pitágoras foi o primeiro a idealizar a palavra matemática, concebida como um sistema de pensamento fulcrado em provas dedutivas. O mesmo teria acontecido com a palavra filósofo, posto que até então os pensadores eram conhecidos como sábios. Pitágoras não teria querido para si a alcunha de sábio, preferindo mais ser conhecido como aquele que procura (filósofo).

Pitágoras teria percorrido por 30 anos o Egito, a Babilônia, a Síria e a Fenícia e possivelmente a Índia e a Pérsia, adquirindo conhecimentos sobre astronomia, matemática, ciências, misticismo e religião. Ao retornar à sua cidade natal (Samos), indispôs-se com o tirano local e emigrou para a ilha de Crotona, no sul da Itália, fundando a Escola Pitagórica, que pode ser considerada a primeira universidade da história da humanidade.
 
A sua escola era um misto de irmandade religiosa e intelectual, abordando temas ecléticos que variavam da matemática ao misticismo, da música à lealdade comunitária, do ensino da metempsicose à proibição de beber vinho e comer carne. Os alunos eram submetidos a testes de iniciação e poucos eram admitidos. Pois bem, um dos não admitidos dedicou-se a realizar propaganda com o escopo de destruir tanto Pitágoras como a sua escola. Algum tempo depois, a escola pitagórica foi destruída por uma turba ensandecida e o seu mestre assassinado.

Talvez um dos principais méritos de Pitágoras foi sistematizar um código de conduta moral e ensiná-lo com o fito da elevação espiritual do ser humano, dentre os seus pensamentos destaco:
  • Educai as crianças e não será preciso punir os homens; 
  • Não é livre quem não obteve domínio sobre si; 
  • Pensem o que quiserem de ti; faz aquilo que te parece justo; 
  • O que fala, semeia; o que escuta, recolhe;
  • Ajuda teus semelhantes a levantar a carga, mas não a carregues; 
  • Com ordem e com tempo encontra-se o segredo de fazer tudo e tudo fazer bem; 
  • Todas as coisas são números; 
  • A melhor maneira que o homem dispõe para se aperfeiçoar, é aproximar-se de Deus; 
  • A Evolução é a Lei da Vida, o Número é a Lei do Universo, a Unidade é a Lei de Deus;
  • A vida é como uma sala de espetáculos: entra-se, vê-se e sai-se; 
  • A sabedoria plena e completa pertence aos deuses, mas os homens podem desejá-la ou amá-la tornando-se filósofos.
Por fim, como uma mensagem ao seu assassino, asseverava: “Anima-te por teres de suportar as injustiças; a verdadeira desgraça consiste em cometê-las”.
 
Boa sorte a (nós) todos. 
 
Eusébio/CE, 01 de março de 2011. 
 
José Anastácio de Sousa Aguiar