O Ministério Público do Estado do Piauí vem, nos últimos três anos, passando por transformações profundas, que têm guinado sua atuação no caminho convergente do interesse da sociedade piauiense.
Dois marcos podem ser fixados como termo inicial destas transformações. O primeiro, que trouxe o Ministério Público à lucidez, foi a inspeção realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em setembro de 2009. Este constatou a forma amadora como o Ministério Público era administrado, destoante dos princípios elementares da administração pública.
O segundo marco das transformações ocorridas no MPPI foi a implementação do Planejamento Estratégico, cuja elaboração ocorreu de agosto de 2009 a agosto de 2010. Durante um ano, uma empresa especializada coordenou a elaboração de um diagnóstico da situação do órgão e das soluções a serem adotadas.
Restou concluído o planejamento com a fixação de metas a serem alcanças até 2022. As metas são ousadas. Pretende-se transformar o Ministério Público do Estado do Piauí em modelo de gestão pública.
Concluído o planejamento e estabelecidas as metas, precisava-se de um gestor reto, competente, corajoso e comprometido com a instituição para implementar as mudanças necessárias para transformar o MPPI no grande defensor da sociedade.
Aos 18 dias do mês de novembro de 2010, tomou posse como Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, que goza de excelente conceito entre seus pares, e reconhecemos possuir as qualidades necessárias a um administrador público: retidão, probidade, clareza de raciocínio. Características essas que só se refletem no exercício profissional quando enraizadas no caráter do ser humano, que assim as exercita como sacerdócio moral.
Após sua posse, muitas medidas drásticas, mas necessárias, foram tomadas, a maioria impopulares. A Procuradoria Geral sequer tinha recursos assegurados para o pagamento dos salários de membros e servidores do mês de dezembro de 2010.
Iniciou-se algo jamais visto neste Ministério Público. Programação orçamentária e financeira, reserva de recursos para pagamento de décimo terceiro e férias, programação de férias para membros e servidores, reserva de recursos para investimentos, qualificação de membros e servidores, convênios com outros órgãos de fiscalização, aumento dos subsídios de membros e de vencimentos de servidores, enfim, um sem número de atitudes que deram nova cara ao MPPI.
O caminho ora traçado, planejado, programado para o Ministério Público ainda demandará uma forte atuação administrativa. Não é fácil combater vícios há muito enraizados. Entretanto, já é possível se visualizar um norte, a construção de uma nova realidade.
O próximo gestor do Ministério Público do Estado do Piauí terá como principal desafio continuar trilhando o caminho planejado. Afastar-se deste caminho seria revolver às práticas de outrora, que destoavam dos anseios da sociedade e da missão constitucional da instituição.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí – SINDSEMP-PI reconhecendo o trabalho realizado pelo Dr. Antônio Gonçalves Vieira, que interrompeu prematuramente a consolidação desta nova fase, espera ver no próximo gestor condições de dar continuidade a este trabalho.
Este é um caminho sem volta! Cabe ao Procurador-Geral que suceder o caro Dr. Vieira, continuar a construção do Ministério Público que queremos: forte, austero, unitário, probo, impessoal, mais próximo da sociedade.
E o SINDSEMP-PI estará vigilante na defesa destas transformações e dos interesses dos servidores e da sociedade, e, assim, na defesa desta nobre Instituição que fortalece a democracia brasileira.
Teresina, 31 de maio de 2011.
Diretoria do SINDSEMP-PI
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